Maria da Penha e Lola: leis batizadas a partir de mulheres combatem crimes dentro e fora da internet
Maria da Penha e Lola: leis batizadas a partir de mulheres combatem crimes dentro e fora da internet
08/03/2023 08:44:02
Maria da Penha Maia Fernandes e Dolores Aronovich Aguero ou, simplesmente, Maria da Penha e Lola. Os nomes da farmacêutica e da professora universitária se expandiram para além dos documentos próprios, e batizaram leis que combatem a violência contra as mulheres. Nesta quarta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, relembre as legislações nomeadas a partir da cearense e da argentina erradicada no Ceará.
A primeira lei tem quase 17 anos de atuação, enquanto a segunda se aproxima dos cinco anos; uma combate as formas de violência doméstica, enquanto a outra se dedica aos crimes de misoginia na internet. Apesar das especificidades, ambas partilham algo em comum: o pioneirismo.
A Lei Maria da Penha foi, inclusive, considerada pela Organização das Nações Unidas (Onu) como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres. Já a Lei Lola marcou por ser a primeira vez que o termo "misoginia" — aversão às mulheres — apareceu na legislação do Brasil.
A professora da UFC, inclusive, denunciou ter sofrido ameaças de morte e estupro recentemente por e-mail. Segundo Lola Aronovich, as mensagens recebidas contêm seus dados pessoais como documentos e endereço.
Maria da Penha Maia Fernandes nasceu em Fortaleza e formou-se na Faculdade de Farmácia e Bioquímica da Universidade Federal do Ceará (UFC), em 1966. No ano de 1983, ela foi vítima de dupla tentativa de feminicídio pelo marido, pai de suas duas filhas, e ficou paraplégica após receber um tiro na coluna.
Após acionar o poder judiciário cearense, Maria da Penha conseguiu assegurar a sua luta por justiça em 7 de agosto de 2006, quando foi sancionada a lei contra as violações aos direitos humanos das mulheres.
Após quase duas décadas, os números de registros enquadrados na lei seguem alarmantes no Ceará. No comparativo entre os meses de janeiro de 2022 e janeiro de 2023, a quantidade de mulheres vítimas de violência doméstica no Ceará subiu de 1.389 para 1.921, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará.
