TCU deverá negar pedido de Bolsonaro para armazenar as joias no tribunal
TCU deverá negar pedido de Bolsonaro para armazenar as joias no tribunal
15/03/2023 08:40:34
O Tribunal de Contas da União (TCU) deverá negar o pedido feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para entregar à Corte as joias dadas por autoridades da Arábia Saudita ao Estado brasileiro. Além de não ter atribuição de custodiante, o tribunal não dispõe de estrutura e pessoal para manter as peças em segurança. O assunto será apreciado pelo plenário da Corte nesta quarta-feira.
Na petição, os advogados afirmam que Bolsonaro se dispõe a devolver o estojo com as peças e pedem que o Tribunal seja o depositário até que os ministros da Corte decidam o destino final das peças: o acervo privado do ex-presidente ou o patrimônio da União.a reportagem apurou, contudo, que o pleito da defesa não deverá ser atendido na sessão de hoje.
O ministro relator do caso, Augusto Nardes, deverá indicar em seu voto onde as joais ficarão guardadas após serem entregues pelo ex-presidente. O ministro também deverá reformar a sua decisão, tomada na semana passada, em que designou o próprio Bolsonaro como depositário do material, o que permitiria a ele permanecer com as peças, desde que não se desfizesse delas.