Governo federal identifica pagamentos indevidos de R$ 3,89 bilhões no Auxílio Brasil
Governo federal identifica pagamentos indevidos de R$ 3,89 bilhões no Auxílio Brasil
16/05/2023 08:38:20
A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou R$ 3,8 bilhões em pagamentos indevidos do Auxílio Brasil em 2022. As informações constam em um relatório ao qual a reportagem teve acesso. O montante foi disponibilizado entre janeiro e outubro do ano passado. No período, foram liberados 8,2 milhões de parcelas do benefício para mais de 2 milhões de famílias.
De acordo com a CGU, as falhas identificadas podem ter gerado o pagamento indevido a cerca de 367 mil famílias, entre janeiro e outubro de 2022, na ordem de R$ 171 milhões por mês, o que totaliza R$ 1,71 bilhão. Em outra análise, com uma base de dados diferente, a estimativa é que houve pagamentos a 468 mil famílias fora do perfil de renda, que somam cerca de R$ 2,18 bilhões no período avaliado.
No relatório, o órgão do governo federal informa que o programa teve orçamento de R$ 9,2 bilhões em 2021 e de R$ 113 bilhões em 2022, disponibilizados para mais de 62 milhões de pessoas ao todo.
O Auxílio Brasil foi criado por Jair Bolsonaro (PL) no fim de 2021, em substituição ao Bolsa Família, elaborado pelo PT. Na ocasião, poderiam obter o benefício as famílias em situação de extrema pobreza, que são aquelas que recebem menos de R$ 105 por mês. O governo começou o pagamento em dezembro daquele ano, com o valor mínimo de R$ 400.
Após assumir o Palácio do Planalto, em 1º de janeiro deste ano, o presidente Lula determinou a retomada do Bolsa Família. Na volta do programa, o pagamento passou a ser de R$ 600, e foram criados dois benefícios complementares, que levam em conta o tamanho e as características de cada família.
Um deles é voltado para dar atenção à primeira infância — são R$ 150 para cada criança de até 6 anos. O segundo, de renda e cidadania, prevê R$ 50 para cada integrante com idade entre 7 e 18 anos incompletos e gestantes.
Em contrapartida, o governo retomou as condições para participar do programa, como a carteira de vacinação em dia, a frequência escolar das crianças e o acompanhamento pré-natal, para gestantes. As mudanças deverão ampliar os gastos do Bolsa Família. O governo afirma, contudo, que estes serão compensados com a retirada de beneficiários irregulares.
