Estados com redução do ICMS ainda lideram tributação sobre a gasolina
Estados com redução do ICMS ainda lideram tributação sobre a gasolina
05/06/2023 08:19:11
A adoção da taxa única de ICMS no valor de R$ 1,22 em todas as unidades da federação reduziu o valor do imposto sobre o preço da gasolina apenas nos estados de Alagoas (-2,8%), Amazonas (-8,3%) e Piauí (-8,9%). Curiosamente, mesmo com a queda, eles seguem como aqueles com a maior carga tributária desembolsada pelo motorista ao abastecer.
De acordo com cálculos feitos a partir de valores apurados pela Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes), na segunda quinzena de maio, o Piauí — onde até o dia 1° de junho o total de impostos superava os R$ 3 — se mantém como o estado com a maior tributação total sobre o litro da gasolina, R$ 2,91 .
Na sequência aparecem Amazonas (R$ 2,90) e Alagoas (R$ 2,82). Por outro lado, Mato Grosso do Sul (R$ 2,49), Rio Grande do Sul (R$ 2,50) e Goiás (2,50) têm a menor carga tributária presente no valor final cobrado pelo litro da gasolina nos postos. Com a adoção da alíquota única, a diferença entre os extremos da tributação total sobre o combustível cai de 32,7% para 16,7%.
Paulo Henrique Oliveira, especialista em direito tributário da Ferrareze & Freitas Advogados, explica que inúmeros fatores exercem influência no preço final cobrado pela gasolina nos postos, tais como o valor de venda nas refinarias, o custo de transporte e a margem de lucro das distribuidoras e dos revendedores.
“A mudança elevou o preço do combustível em alguns estados, mas no Piauí, por exemplo, houve uma pequena redução, que não foi maior por conta de outros fatores, como transporte e preços praticados nas refinarias. Por outro lado, o Mato Grosso do Sul experimentou o efeito reverso. Dessa forma, buscou-se uniformizar ao menos os tributos nos estados brasileiros”, explica Oliveira.
Além do ICMS também incidem sobre o preço da gasolina Cide, Pis/Cofins, fixado em R$ 0,3485 em todas as unidades da federação. Sendo assim, a discrepância é originada pelo FCV (Fator de Correção do Volume) e, principalmente, pelo PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final).
De acordo com a Petrobras, o ICMS corresponde a 20,5% do valor final da gasolina cobrado aos motoristas. A maior parte (38,6%) fica por conta da realização de lucros da empresa. Completam a formação do preço médio do combustível no Brasil os custos de distribuição e revenda (19,2%), o valor do etanol anidro (15%) e os impostos federais (6,7%).
