Infrações trabalhistas contra trabalhadores do serviço doméstico mais que triplicam em 4 anos

A quantidade de infrações trabalhistas cometidas por patrões contra trabalhadores de serviços doméstico no País mais que triplicou entre 2018 e 2022. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Os autos de infração emitidos pelo órgão relativos a serviços domésticos saltou de 165, em 2018, para 597 em 2022 — 261% a mais em quatro anos.

o diretor do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador do Ministério do Trabalho, Henrique Mandagará, disse que a quantidade de denúncias de empregadores ferindo a legislação trabalhista de profissionais do serviço doméstico aumentou após a veiculação do caso de Madalena Gordiano, empregada doméstica que foi libertada após passar 38 anos em condições de trabalho análogas à escravidão. O caso foi revelado em matéria do Fantástico, na TV Globo, em dezembro de 2020.

Ainda conforme o diretor, a fiscalização do Ministério do Trabalho enfrenta dificuldades, pois o número de auditores do trabalho diminuiu e, no caso dos trabalhadores domésticos, há dificuldade para entrar nas residências e comprovar as infrações.

Por isso, Henrique Mandagará reforça a importância da população contribuir com o órgão por meio de denúncias no Disque 100 ou por meio do site Ministério do Trabalho. Quanto mais provas forem anexadas, melhor para o trabalho dos auditores.