Mais Médicos: Lula sanciona reformulação do programa com criação de mais 15 mil novas vagas

A lei do Programa Mais Médicos foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira, 14. Com a medida, institui-se a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, que deve ampliar em 15 mil o número de médicos atuando na atenção básica do SUS, com ênfase em regiões de maior vulnerabilidade.

O programa priorizará a formação dos profissionais com mestrado e especialização, bem como benefícios para atuação em locais de difícil provimento e pagamento da dívida do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Além disso, o Ministério da Saúde anunciou a abertura de novos editais para profissionais e para adesão de municípios, com iniciativas inéditas como médicos para equipes de Consultório na Rua e população prisional, bem como de novas vagas para os territórios indígenas.

Até o fim deste ano, o Mais Médicos terá mais 15 mil novos médicos em todo País, totalizando 28 mil profissionais. Conforme o Governo Federal, mais de 96 milhões de brasileiros serão beneficiados pelos atendimentos de saúde a partir do programa.

“O Mais Médicos significa, no fundo, levar aos mais longínquos lugares desse país, atendimento decente ao cidadão por profissionais da saúde.

Após a retomada do programa e divulgação do primeiro edital com 5.968 vagas, sendo mil vagas inéditas para a Amazônia Legal, o Mais Médicos bateu recorde com mais de 34 mil médicos inscritos – o maior número desde a criação do programa em 2013. Até agora, dos selecionados pelo primeiro edital, 3.620 profissionais já estão atuando em todas as regiões do país, garantindo atendimento médico para mais de 20,5 milhões de brasileiros.

A retomada do programa é fruto da Medida Provisória 1.165, de 2023, que foi aprovada em junho pelo Congresso Federal. Durante a tramitação no legislativo, a MP recebeu diversas contribuições dos parlamentares e passou por amplo debate em quatro Audiências Públicas.