Estados lucram 12,22% com o IPVA entre 2020 e 2021, diz estudo

Os Estados brasileiros lucraram 12,22%, entre 2020 e 2021, com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O dado faz parte de um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), coordenado pelos tributaristas João Eloi Olenike, Gilberto Luiz do Amaral, Letícia Mary Fernandes do Amaral e Cristiano Lisboa Yazbek.

 O IPVA é o segundo imposto mais importante para os Estados e o Distrito Federal, depois do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Uma parcela da sua arrecadação também é compartilhada com os municípios.

 João Eloi Olenike, autor do estudo, afirmou que arrecadação foi de aproximadamente R$ 250 por habitante há dois anos. “Vimos que em 2021 houve uma arrecadação de R$ 52 bilhões e em 2020 uma de R$ 47 bilhões. Então veio um acréscimo de 12,22% de um ano para outro. Esse aumento é significativo porque é maior do que a inflação no período. Tivemos então um aumento real do IPVA”, ressaltou.

A pesquisa estima 11,4 milhões de frotas em circulação no Brasil. O Estado que lidera o ranking de arrecadação do imposto é São Paulo, com 351%. Por outro lado, o que menos arrecada é o Acre, com 0,1%.

Além disso, há Estados em que a arrecadação é alta, mas proporcionalmente o número de habitantes é baixo. “O Paraná, por exemplo, é quinto em população, mas é terceiro na frota, que inclusive é maior do que a do Rio de Janeiro, um estudo muito mais populoso”, completou João Eloi.