Governo publica MP que cria programa para reduzir filas do INSS

O governo publicou a medida provisória que institui o programa de enfrentamento à fila da Previdência Social. O objetivo é agilizar a análise dos processos administrativos e aumentar a quantidade de perícias.

O texto foi publicado nesta terça-feira (18), em edição extra do Diário Oficial da União (D.O.U.).

A MP pretende reduzir o tempo de análise dos processos de reconhecimento inicial, manutenção, revisão, recurso, monitoramento operacional de benefícios e avaliação social de benefícios administrados pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Os servidores vão fazer as análises além da capacidade operacional regular. O programa prevê a realização de perícias médicas presenciais e a análise documental relativa a benefícios previdenciários, assistenciais, administrativos ou judiciais.

O texto é assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, por causa da viagem de Lula à Bélgica para participar da Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) com a União Europeia.

Como mostrou a reportagem , o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, informou que peritos, supervisores médicos e outros servidores do órgão vão receber bônus para trabalhar em dois turnos e, assim, reduzir o estoque de solicitações que aguardam há mais de 45 dias por solução.

 O bônus levará em consideração cada análise adicional de processos administrativos e cada perícia médica feita a mais.

Lupi afirmou que o programa vai durar cerca de um ano. De acordo com o ministro, o governo espera que até dezembro seja possível reduzir para 45 dias o prazo de análise dos pedidos por benefícios previdenciários.

"Nós temos, hoje, uma quantidade de 800 mil novos pedidos a cada mês. Esses do requerimento inicial estamos conseguindo atender. Mas são quase 1,8 milhão que estão aguardando na fila. Não tem como resolver essa situação se não for com um pagamento extra", disse.

Os números da fila em junho ( quantidade de pessoas e qual a enfermidade )

• Auxílio por Incapacidade Temporária (Perícia médica) — 596.699

• Auxílio por Incapacidade Temporária (Fase administrativa) — 78.906

• Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência — 437.077

• Benefício Assistencial ao Idoso — 74.517

• Aposentadoria por Idade — 222.771

• Aposentadoria por Tempo de Contribuição — 134.399

• Pensão por Morte — 122.683

• Salário-Maternidade — 115.066

• Auxílio-Reclusão — 7.937

• Outros Benefícios — 4.394

• Total — 1.794.449 pessoas aguardando o beneficio dar certo