Elmano planeja fiscalização intensa de servidores públicos e reduzir violência no segundo semestre

O governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas (PT), se reuniu com o secretariado a fim de abordar sobre o balanço do primeiro e projeções futuras para o segundo semestre de 2023 nesta sexta-feira, 28. O encontro aconteceu na residência oficial, localizada ao lado do Palácio da Abolição, em Fortaleza.

Em coletiva de imprensa, Elmano foi perguntado sobre como irá proceder diante os recentes casos de denúncias de tortura nos presídios estaduais

Ele afirma que tem encarado as denúncias como um alerta importante os servidores que têm desviado suas condutas, não só no sistema prisional, mas em todas as categorias.

"Os funcionários serão punidos e terão processo administrativo, com direito a ampla defesa, mas, efetivamente, deverá ser demitido do serviço público e o caso enviado ao Ministério Público", adianta Elmano.

Já para conter a aparição de novos casos, Elmano diz que passará a trabalhar em duas linhas. “A primeira é não perder o controle do sistema prisional. A segunda é não ter nenhuma complacência e ser muito duro de quem se desvirtua do sistema prisional, especialmente com prática de tortura".

Além disso, a partir do dia 2 de agosto, a gestão estadual dará inicio ao processo de implementação de câmeras em todo o sistema prisional. "Não haverá nenhum espaço que não tenha câmera em tempo real", garante. 

As imagens serão disponibilizadas ao Poder Judiciário, Ministério Público, para a Controladoria dos Órgãos de Disciplina e para personalidades reconhecidas da área de Direitos Humanos. Também existem testes de câmeras instaladas na roupa de agentes penais.

"Acho que encontramos um instrumento efetivo de transparência e com um poder muito grande de inibição aos que, eventualmente, queiram se desvirtuar de suas condutas.