Ministério admite bloqueio, mas nega suspensão do pagamento do Auxílio Gás
O valor total bloqueado é de R$ 1,5 bilhão. Em relação ao MDS, foram contingenciados R$ 144 milhões.
07/08/2023 08:53:23
Após a repercussão do anúncio do bloqueio de verbas para bancar o pagamento do Auxílio Gás, um dos programas sociais do governo, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), confirmou, neste sábado (5), que não haverá suspensão do pagamento do benefício.
O bloqueio de verbas do Auxílio Gás foi informado ao Congresso Nacional por meio de um decreto, em 28 de julho, e revelado nesta semana pelo jornal O Estado de S. Paulo, com base em levantamento da Associação Contas Abertas, dedicada a acompanhar os gastos públicos. O governo foi obrigado a contingenciar recursos em razão do limite estabelecido pelo teto de gastos de 2023, ainda em vigor.
O valor total bloqueado é de R$ 1,5 bilhão. Em relação ao MDS, foram contingenciados R$ 144 milhões.
A pasta informou ainda ter remanejado o orçamento de modo a não afetar os pagamentos de programas sociais. No caso do Auxílio Gás, o ministério afirmou que a despesa bloqueada “só será executada no mês de dezembro”, e que até lá a expectativa é que todos os valores sejam liberados.
“Caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, o MDS fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio Gás, cumprindo a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer os recursos federais chegarem a quem mais precisa”, diz a nota do MDS.
Hoje o Auxílio Gás é um programa que funciona de modo auxiliar ao Bolsa Família e é pago a cada dois meses, no valor de um botijão de gás. Em abril, por exemplo, o valor pago foi de R$ 110 para 5,7 milhões de famílias, de acordo com dados do MDS.