Alesp aprova lei que proíbe a venda de animais em pet shops e sites
A proposta também diz que, quando houver comercialização, cães e gatos devem ser entregues castrados, vacinados e microchipados.
09/08/2023 09:50:37
Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 8, um projeto de lei que proíbe a venda de animais em pet shops e sites. A proposta, de autoria do deputado Rafael Saraiva (União Brasil), também cria o Cadastro Estadual do Criador de Animal.
O texto, que abrange cães, gatos e pássaros domésticos, agora vai para análise do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que pode vetar ou sancionar o projeto. Nas redes sociais, Rafael Saraiva comemorou a aprovação do projeto de lei e disse que o foco é também fechar o cerco a canis clandestinos.
De acordo com o parlamentar, a ideia é que os criadores cadastrados sejam fiscalizados e não possam terceirizar a venda de animais.
O texto estabelece que a venda de animais poderá ser feita apenas por criadouro devidamente cadastrado, e os animais não poderão ficar expostos em vitrines fechadas ou submetidos a situações de maus-tratos. A proposta também diz que, quando houver comercialização, cães e gatos devem ser entregues castrados, vacinados e microchipados.
