Matrículas do ensino básico em tempo integral serão ampliadas em 3,2 milhões de novas vagas
Outro ponto é a conclusão de obras paralisadas e inacabadas.
28/08/2023 12:52:46
O Governo Federal vai ampliar as matrículas do ensino básico em tempo integral em 3,2 milhões novas vagas, de acordo com Camilo Santana, ministro da educação. A declaração foi feita na manhã desta segunda-feira, 28, em um evento que formalizou a adesão do Ceará aos programas de reconstrução da educação brasileira: Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Programa Escola em Tempo Integral. A solenidade aconteceu no Centro de Eventos do Ceará, localizado no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza.
“Para a gente cumprir a meta do Programa Nacional da Educação (PNE), que é garantir pelo menos 25% das matrículas em ensino básico em tempo integral, nós vamos ampliar em 3 milhões e 200 mil novas matrículas [...] Nós vamos colocar R$ 4 bilhões para cada um milhão de novas matrículas. Estamos falando de quase R$ 15 bilhões até o final do governo Lula para que a gente possa apoiar tecnicamente e financeiramente municípios e estados”, promete o ministro.
De acordo com o governador do estado, Elmano de Freitas (PT), o Ceará tem cerca de 71% das escolas adaptadas ao modelo de tempo integral. O planejado é que, até o fim da gestão, esse número chegue a 100%. “Hoje, nós estamos dando esse primeiro passo para ampliar ainda mais. Neste ano nós já ampliamos de 60% para 71% as escolas em tempo integral, e agora é o processo de construção de novas escolas para continuar ampliando as matrículas”, diz.
Outro ponto é a conclusão de obras paralisadas e inacabadas. No Ceará, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) identificou 248 construções nessas situações. “A ideia do presidente, é que [todas as] obras que não tenham sido concluídas possam ser retomadas e entregues à população”, explica Camilo.
“A novidade desse programa é que permite atualizar os valores para preços atuais. Às vezes, [é] difícil o prefeito retomar uma obra que está paralisada que estava paralisada há três, quatro anos [porque] ainda era o valor da época.”
De acordo com dados do Governo do Ceará, a conclusão das obras pode adicionar 65 unidades de educação infantil, creches e pré-escolas, nove obras de reformas, 54 escolas de ensino fundamental, duas de ensino profissionalizante e 118 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras à rede pública de ensino do Ceará.
Em relação ao programa de alfabetização, o ministro acredita que ajudará o governo a se aproximar da meta 5 do Programa Nacional de Educação (PNE), de alfabetizar todas as crianças até o final do 3º ano do ensino fundamental.
“O último dado do censo escolar nos alertou muito, porque [a alfabetização] foi agravada durante a pandemia. Quase 62% das crianças brasileiras não aprendem a ler e escrever na idade certa. Isso compromete todo o ciclo escolar”, diz Camilo.
