Zanin determina que criança receba da União remédio mais caro do mundo
Na decisão, o ministro Zanin observou que não há mais dúvidas sobre a eficácia do medicamento e que a idade da criança não pode ser obstáculo ao fornecimento do remédio.
06/09/2023 09:33:23
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou que a União forneça o remédio Zolgensma, considerado o remédio mais caro do mundo, a uma menina do Ceará de 2 anos, com atrofia muscular espinhal (AME). A decisão saiu na segunda-feira (4).
O fármaco, que custa cerca de R$ 6 milhões, foi incorporado à lista de remédios do Sistema Único de Sapude (SUS) em dezembro de 2022. Mesmo com a incorporação, a família da criança precisou acionar a Justiça.
A reclamação foi apresentada pelos responsáveis pela criança contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia negado o fornecimento do medicamento. Segundo o relator do caso naquela corte, o SUS fornece tratamento capaz de retardar a progressão da doença com outro medicamento, não se justificando o fornecimento do Zolgensma para crianças com mais de dois anos.
Na decisão, o ministro Zanin observou que não há mais dúvidas sobre a eficácia do medicamento e que a idade da criança não pode ser obstáculo ao fornecimento do remédio.
O ministro também lembrou que, em diversas ocasiões, o STF reconheceu eficácia do remédio e sua importância no tratamento da doença em crianças acima de dois anos. Além disso, o medicamento já foi comprado pela União.
