Ceará até 82% da adesão ao pacto Pela retomada de obras investimento será de R$ 200 milhões

Das 251 obras no Ceará aptas a serem incluídas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, 205 manifestaram interesse na retomada, o que significa uma taxa de adesão do estado de cerca de 82% à política lançada pelo Ministério da Educação.

A maior parte das obras que manifestou interesse está inacabada – 68,7% -, que é quando o serviço de engenharia venceu e não foi concluído.

A outra parte das obras no Ceará que aderiu ao Pacto está paralisada, que é quando o instrumento da obra está vigente, houve emissão de ordem de serviço e o ente beneficiário registrou a não evolução da execução dos serviços.Tipo de obras

A outra parte das obras no Ceará que aderiu ao Pacto está paralisada, que é quando o instrumento da obra está vigente, houve emissão de ordem de serviço e o ente beneficiário registrou a não evolução da execução dos serviços.

Das 205 obras no Ceará que aderiram ao Pacto,102 são quadras e cobertura de quadras; 54 são de Educação Infantil; 47 de Ensino Fundamental e 2 são de ensino profissionalizante. A conclusão dessas obras vai gerar novas vagas na rede pública de ensino de todo o estado.

Das obras para as quais foram solicitadas a retomada, 151 já estão em fase de diligência, que é a apresentação de documentos. Outras 30 solicitações estão aguardando análise do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e as 24 solicitações restantes retornaram para avaliação do órgão.

O MEC, por meio do FNDE, tem a previsão de investir mais de R$ 200 milhões para a retomada e conclusão das obras no Ceará. Pela primeira vez na história da educação brasileira, o saldo das obras será atualizado, de acordo com o Índice Nacional do Custo da Construção (ICC), corrigindo os valores das obras com a realidade atual.

Em alguns casos, o reajuste dos valores a serem repassados para as obras pode ultrapassar 200%.

foto: portalodia