Governo Lula lança programa de combate às organizações criminosas
Termo de autorização da atuação da Força Nacional no Rio de Janeiro para viabilizar enfrentamento de atividades que impactam na segurança pública e nos indicadores de mortes violentas no estado do Rio
03/10/2023 08:53:04
Sob pressão por medidas para combater a criminalidade, o Ministério da Justiça e Segurança Pública lança nesta segunda-feira um plano de combate às organizações criminosas, batizado de Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (ENFOC).
O objetivo é fortalecer a investigação criminal, atividade de inteligência e um enfrentamento sistêmico das organizações criminosas
O programa prevê um investimento de R$ 900 milhões e terá cinco eixos principais:
Integração institucional e informacional;
aumento da eficiência dos órgãos policiais;
portos, aeroportos, fronteiras e divisas;
aumento da eficiência do sistema de Justiça Criminal;
e cooperação entre governo, estados e municípios.
O plano prevê a implementação das medidas gradualmente, com a última etapa em 2026. O programa quer enfrentar problemas estruturais, como a vulnerabilidade de fronteiras e divisas, além de fortalecer a integração e a estrutura policial. Além disso, há um objetivo de fortalecer a investigação criminal e as atividades de inteligência para desarticular e descapitalizar os grupos criminosos.
No evento, o ministro da Justiça assinou os seguintes atos:
Portaria que define as diretrizes para o programa estratégico de Segurança Pública da Amazônia e para os planos táticos de segurança pública para a Amazônia no ambito do AMAS
Termo de autorização de repasse de R$ 20 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para o estado da Bahia destinado ao fortalecimento de ações de segurança pública e defesa
Termo de autorização da atuação da Força Nacinal no Rio de Janeiro para viabilizar enfrentamento de atividades que impactam na segurança pública e nos indicadores de mortes violentas no estado do Rio
Durante o evento, Dino afirmou que houve reuniões entre representantes do Ministério da Justiça com as equipes dos estados nos últimos dais, onde foram definidas as ações extras anunciadas nesta segunda-feira.
