Deputados analisam proibir no Ceará empréstimos para idosos por telefone
O projeto 135/23, enviado à casa por diversos parlamentares, foi tema de audiência pública na Assembleia esta semana.
12/10/2023 08:38:55
Deputados da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) analisam um projeto de lei que tenta proibir a oferta e a celebração de contratos de empréstimos a idosos aposentados e pensionistas via telefone. O projeto 135/23, enviado à casa por diversos parlamentares, foi tema de audiência pública na Assembleia esta semana.
A discussão, realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) em conjunto com a Comissão de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio (Cidec) da casa legislativa, contou com a participação de deputados e especialistas no tema.
Na ocasião, o deputado Renato Roseno (Psol), um dos autores do projeto, defendeu a proposta, pontuando que 14 estados brasileiros já têm alguma lei para proteger a população idosa nesse tipo de situação, por sua condição de vulnerabilidade.
