Salário maternidade é garantido a mulheres que tem vínculo com o INSS
O Sindsaúde convocou uma assembleia virtual nesta sexta-feira (13), às 20h, para discutir a situação e possíveis próximos passos da paralisação.
14/10/2023 08:41:28
O benefício, com quatro parcelas, é pago após o nascimento do bebê ou em caso de aborto não criminoso, de feto natimorto e de guarda judicial para fins de adoção.
O salário maternidade é garantido a trabalhadoras urbanas, rurais e domésticas. O valor mensal corresponde à remuneração integral que a trabalhadora recebe. No caso de empregada doméstica, o benefício é de um salário mínimo.
O professor e advogado Paulo Bacelar explica, que as mulheres precisam estar na condição de segurada para receber o salário maternidade.
