Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota, nesta terça-feira
O projeto de lei sobre a desoneração saiu do Senado, foi aprovado pela Câmara Federal, mas retornou à apreciação dos senadores porque sofreu mudanças feitas pelos deputados.
17/10/2023 08:33:16
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado agendou para essa terça-feira (17) a votação do projeto de lei que institui regras para prorrogação, até 2027, da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no país e para os municípios.
O projeto de lei sobre a desoneração saiu do Senado, foi aprovado pela Câmara Federal, mas retornou à apreciação dos senadores porque sofreu mudanças feitas pelos deputados. O benefício, pelas normas atuais, tem vigência até o dia 31 de dezembro de 2023.
O texto substitui a contribuição previdenciária patronal de empresas, de 20%, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, o que reduz os custos com contratações. A medida é considerada estímulo para abertura de novos postos de trabalho.
São beneficiadas com a desoneração da folha salarial empresas dos setores têxtil, calçados, construção civil, call center, comunicação, construção civil, fabricação de veículos, tecnologia e transportes, onde são gerados 9 milhões de empregos formais.
