Justiça do CE dá a guarda de uma criança de 6 anos a pai que é réu acusado de estuprá-la; CNJ
Mãe diz estar há 100 dias sem o filho e quer que o TJ reveja decisão; ela alega que a situação decorre do status do pai, que é um coronel reformado da PM
17/10/2023 15:20:39
A Justiça do Ceará decidiu conceder a guarda de um menino de seis anos ao seu pai, embora o mesmo seja réu no Judiciário por estuprar a criança. Agora, há mais de 100 dias sem ver o filho, a mãe quer que a decisão seja revista, se baseando nesse processo que tramita na esfera criminal contra o ex-marido.
A mulher ainda alega que a decisão mais recente, tomada em 2º Grau no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na semana passada, e a qual a reportagem teve acesso, se deve ao ‘status’ do pai da criança: um coronel aposentado da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e irmão de juiz. A Revista Piauí chegou a abordar o caso no dia 10. O Diário do Nordeste preserva os nomes do pai e da mãe da criança com intuito de resguardar a identidade da vítima.
Nesta segunda-feira (16), após tomar conhecimento do caso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou publicamente que a Corregedoria Nacional de Justiça instaurou pedido de providências “para apurar suspeita de irregularidade” no processo da guarda.
O Conselho destaca que o coronel é irmão de um juiz, primo de outro magistrado de 1º grau em Fortaleza e também é familiar de uma desembargadora federal. Existe determinação que em até cinco dias o TJCE informe se há procedimento de apuração disciplinar envolvendo os magistrados que até então atuaram nos processos que tratam do litígio envolvendo as partes.
Fonte:Diario do Nordeste
