MPCE pede que criança de 6 anos seja retirada da casa do pai, réu acusado de estuprá-la
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou publicamente que a Corregedoria Nacional de Justiça instaurou pedido de providências “para apurar suspeita de irregularidade” no processo da guarda.
18/10/2023 09:17:10
O Ministério Público do Ceará (MPCE) se manifestou, nesta terça-feira (17), reiterando o pedido de busca e apreensão do menino de seis anos da casa do pai, um coronel aposentado da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e atualmente réu no judiciário cearense sob acusação de ter estuprado a criança.
O Diário do Nordeste apurou que a defesa do réu, de nome preservado para a vítima não ser identificada, entrou com pedido de revogação da medida. No entanto, o MP opinou pelo indeferimento destacando que "por todo o exposto ainda está convencido da existência de indícios de autoria e materialidade" acerca do crime sexual.
A mãe da criança acredita que a guarda foi dada ao pai devido à influência que ele pode ter no Judiciário, já que tem magistrados enquanto parentes.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou publicamente que a Corregedoria Nacional de Justiça instaurou pedido de providências “para apurar suspeita de irregularidade” no processo da guarda.
Também nesta terça-feira (17), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou que "tramita neste órgão estadual procedimento de apuração relacionado ao caso", mas que até por volta das 9h30, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará não tinha sido intimada oficialmente acerca do procedimento do CNJ.