Mãe é flagrada dando bebida alcoólica para criança de um ano no Ceará
Conselho Tutelar elabora relatório sobre o caso para encaminhar a autoridades policiais.
23/10/2023 15:11:42
Uma mãe foi flagrada dando bebida alcoólica para uma criança de apenas um ano durante um evento em local público na cidade de Barbalha, no interior do Ceará. O Conselho Tutelar da cidade elabora um relatório sobre o caso para denunciar a polícia.
A mãe foi flagrada em vídeo oferecendo uma lata de cerveja à filha, que bebe alternando com a mãe. Outros adultos próximos testemunham a cena, que ocorre durante um bingo, mas ninguém tenta impedir. O caso aconteceu na noite do domingo (22) em um bar no bairro Alto da Alegria.
O Conselho Tutelar afirma que a mãe da criança se apresentou espontaneamente na manhã desta segunda-feira (23) e negou ter dado bebida alcoólica; ela foi informada por conselheiros, no entanto, de que há provas de que ela cometeu a infração.
Segundo o conselheiro tutelar Anacleto Andrade, várias denúncias chegaram até o órgão porque o vídeo foi bastante compartilhado por moradores da cidade. Ele explica que uma irmã mais velha da criança foi identificada e considerada apta para acolher a menina. A irmã assinou termo de responsabilidade para a guarda provisória.
A lei determina que é crime "vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica".
Em caso de condenação, a pena prevista em lei federal é de dois a quatro anos de detenção e multa.
De acordo com Anacleto Andrade, o órgão está confeccionando relatório que será encaminhado às autoridades policiais para investigação e outras medidas cabíveis.
Fonte:G1 Ceará
