Governo do Ceará isenta produtos de cooperativas da agricultura familiar
vai ficar com os agricultores familiares para ele melhorar a sua renda”, destacou Elmano de Freitas.
27/10/2023 08:38:16
Nesta quinta-feira (26), o governador Elmano de Freitas assinou decreto que regulamenta a isenção de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para produtos de cooperativas da agricultura familiar e de agroindústrias fornecidos às cozinhas do Programa Ceará Sem Fome.
“Aqueles agricultores familiares, as suas cooperativas, que fornecem alimentos para as cozinhas (do Ceará Sem Fome) não vão pagar nenhum imposto de ICMS no Ceará. Portanto, as cozinhas vão poder comprar os produtos mais baratos ou esse recurso, essa diferença, vai ficar com os agricultores familiares para ele melhorar a sua renda”, destacou Elmano de Freitas.
Com isso, haverá o fortalecimento das políticas públicas locais de combate à fome, principalmente, o Ceará Sem Fome, que atingiu, nessa quarta-feira (25), a marca de mais de 1 milhão de refeições entregues à população cearense em situação de vulnerabilidade social.
