Lula sanciona lei para retomar 11 mil obras inacabadas

O presidente Lula  sanciona nesta quarta-feira (1º) uma lei que retoma obras e serviços de infraestrutura educacional e da saúde. Serão mais de 11 mil contratos que podem ser contemplados. Para finalizar as obras, será necessária a manifestação de interesse por parte de estados e municípios.

O texto com as regras de retomada prevê atingir 5.662 obras no campo da educação e 5.489 no da saúde. Haverá critérios para determinar a ordem de execuções, entre eles o percentual que ainda falta para ser concluído o serviço, o ano de contratação, se a instituição atende comunidades rurais, indígenas ou quilombolas, se o município sofreu desastres naturais nos últimos dez anos.

Quando contemplada com o recurso, a obra terá 24 meses para ser concluída, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo prazo.

O Ministério da Educação estima investimento de R$ 6,2 bilhões. O valor será distribuído em quatro anos, e R$ 458 milhões já estão previstos para 2023. Na lista das obras que podem ser contempladas estão unidades de educação infantil, ensino fundamental, profissionalizante, além de novas quadras de esporte e reformas e ampliação de estruturas.