Ceará receberá R$ 43 milhões do MEC para ampliação de mais 28 mil vagas
Com os três lotes repassados às regiões, foram direcionados quase R$ 800 milhões do Programa Escola em Tempo Integral.
24/11/2023 08:53:08
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, ontem, a liberação do terceiro lote de recursos do programa Escola em Tempo Integral, destinando R$ 479 milhões para estados e o Distrito Federal. O Ceará receberá aporte de mais de R$ 43 milhões para ampliar as matrículas em tempo integral, possibilitando a criação de mais de 28 mil novas vagas nas escolas cearenses.
Nas redes sociais, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou o novo pagamento, a importância do programa e do aporte dos recursos.
"Com esse repasse, o total já chega a quase R$ 800 milhões! O que nosso povo quer é escola mais atrativa para os filhos, mais tempo aprendendo, com qualidade. Recurso para a educação nunca é gasto, é investimento!", escreveu o ministro da Educação.
No terceiro lote do repasse do programa aos estados, o valor foi de mais de R$ 479 milhões. Os pagamentos do primeiro e segundo lote foram realizados a partir do dia 11 de outubro e dia 17 de novembro, respectivamente. O Ministério da Educação informou que novos lotes de transferências devem ser realizados até dezembro deste ano.
Com os três lotes repassados às regiões, foram direcionados quase R$ 800 milhões do Programa Escola em Tempo Integral. O Ceará ficou com o sexto maior repasse da verba. No Nordeste, o Estado foi a segunda região com o maior aporte, atrás apenas da Bahia, com R$ 98 milhões.
O total de 152 municípios cearenses vão receber o auxílio financeiro do MEC para fortalecer as escolas de tempo integral. Entre eles os municípios de Maracanaú, Quixadá, Acaraú e Mauriti. O valor é garantido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e, conforme o MEC, as secretarias contempladas na nova remessa podem conferir os valores no site do FNDE, no Sistema de Liberação de Recursos dos programas do Fundo.
Ainda segundo MEC, os critérios e procedimentos operacionais de distribuição, repasse, execução e prestação de contas do apoio financeiro do Programa Escola em Tempo Integral constam na resolução nº 18/2023 do FNDE.
De acordo com a norma, as transferências de recursos financeiros são feitas em caráter suplementar, sem a necessidade de celebração de convênio, acordo, contrato ou instrumento congênere, mediante depósito na conta aberta pelo FNDE no Banco do Brasil. Além disso, o dinheiro é mantido na conta-corrente e movimentado exclusivamente por meio eletrônico.
Para receber o apoio financeiro, os estados e municípios realizaram inscrição para aderirem ao Programa Escola em Tempo Integral em agosto passado. O programa foi instituído pela Lei 14.640/2023, publicada no Diário Oficial da União em 1º de agosto de 2023.
Conforme a lei, o programa é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica do ministério, o programa pretende ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral em escolas de educação básica de todo o país ainda em 2023.
