Lula lança programa de quase R$ 1 bilhão voltado à população em situação de rua
A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto e contou com a presença de diversas autoridades e personalidades.
12/12/2023 09:22:45
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira (11) o "Plano Ruas Visíveis — pelo direito ao futuro da população em situação de rua", com investimento inicial de R$ 982 milhões. O lançamento ocorre em meio às celebrações dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, completados neste domingo (10)
A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto e contou com a presença de diversas autoridades e personalidades. Na agenda, Lula regulamentou uma lei que veda o emprego de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público.
O presidente criou um grupo de trabalho para avaliar e propor metodologias para a produção de informações sobre a população em situação de rua, além da portaria que institui o programa nacional Moradia Cidadã.
O plano contempla medidas que serão desenvolvidas a partir de sete eixos: assistência social e segurança alimentar; saúde; violência institucional; cidadania, educação e cultura; habitação; trabalho e renda; e produção e gestão de dados. Segundo o Palácio do Planalto, a articulação envolve 11 ministérios, em parceria com os governos estaduais e municipais e em diálogo com movimentos sociais.
