Comissão do Senado aprova redução da jornada de trabalho sem perda salarial
O texto, que tramitava em caráter terminativo, não precisa passar pelo plenário do Senado e vai diretamente para a Câmara dos Deputados.
13/12/2023 09:29:24
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta terça-feira (12), por 10 votos a 2, o projeto de lei que estabelece a redução da jornada de trabalho sem diminuição do salário. O texto, que tramitava em caráter terminativo, não precisa passar pelo plenário do Senado e vai diretamente para a Câmara dos Deputados. Se aprovado, segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto final teve um acréscimo do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), que acatou a sugestão do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para permitir que, em caso de dificuldades financeiras da empresa, com acordo ou convenção coletiva, seja possível ocorrer redução do salário.
No parecer favorável, Paim ressaltou que a medida vai melhorar a qualidade de vida da população, com possibilidade, até mesmo, de gerar mais postos de trabalho.
