Relatório do Orçamento aumenta fundo eleitoral e reduz verba para PAC e Minha Casa, Minha Vida

O relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA) trouxe uma redução de quase um terço da verba para o programa Minha Casa, Minha Vida prevista no projeto enviado pelo Executivo. Uma diminuição expressiva, de quase 30%, também foi observada no montante destinado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em contrapartida, o texto traz um fundo eleitoral turbinado, a ser usado em ano de eleições municipais.

O parecer do relator-geral da LOA, o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), foi apresentado na manhã desta quarta-feira (20) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e tem previsão de ser votado na mesma sessão, que foi retomada às 16h.

Dos R$ 13 bilhões sugeridos pelo governo para bancar o Minha Casa, Minha Vida, o relatório reduz o valor para R$ 8,9 bilhões. O PAC também foi cortado em R$ 17 bilhões, tendo passado de R$ 61,3 bilhões para R$ 44,3 bilhões. Em relação ao Bolsa Família, o parecer mantém a previsão, de R$ 168,6 bilhões. Apesar da redução do PAC, programa que é uma vitrine do governo, o relatório aumenta de R$ 58,9 bilhões para R$ 73,2 bilhões o montante para investimentos a partir de recursos da União.