Receita anula isenção tributária para líderes religiosos; bancada evangélica culpa Lula
Receita Federal suspendeu imunidade tributária sobre os salários dos líderes religiosos; benefício havia sido concedido em 2022, durante o governo Bolsonaro
19/01/2024 10:09:16
A Receita Federal revogou a isenção tributária concedida aos líderes religiosos sobre salários, medida tomada durante o governo anterior. A anulação, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (17), gerou acusações da bancada evangélica, que culpou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pastores e deputados alegam que a medida representa uma afronta aos religiosos, sendo anteriormente um ato técnico da Receita sob Jair Bolsonaro.
A anulação impacta os pagamentos a pastores, agora considerados remunerações, implicando em possíveis aumentos de impostos para as igrejas. A concessão de isenção ocorreu próximo às eleições de 2022, angariando apoio de parte do eleitorado evangélico ao ex-presidente Bolsonaro. Contudo, a Receita indicou que a conduta do ex-presidente não foi respaldada pela subsecretaria de tributação.
A medida reacendeu as tensões entre o governo Lula e os evangélicos, já descontentes com a falta de proximidade. Líderes religiosos argumentam que a imunidade de algumas taxas, como IPTU e IPVA, visa preservar a liberdade religiosa. O fim da isenção, segundo a Receita, segue uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
