Advogado cearense é condenado a prisão por racismo contra negras e gays

Um advogado cearense, atuante na região de Juazeiro do Norte, município a 489 quilômetros de Fortaleza, foi condenado a dois anos, sete meses e 21 dias de reclusão em regime semiaberto por insultos proferidos contra gays e mulheres negras. O crime teria sido cometido por Cosmo Silva Lemos, 65 anos, em julho de 2022. A decisão cabe recurso.

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) divulgou, nessa segunda-feira, 22, que o acusado defendeu o assassinato de homens gays e disse frase como “negro é tudo seboso”.

Conforme a denúncia, as ofensas foram feitas após um integrante LGBTQIAPN+ do grupo “Resenhas do Futebol” se manifestar a favor do então candidato à presidência do País, Luiz Inácio Lula da Silva.

Incomodado com a posição política da vítima, Cosmo teria enviado nove áudios atacando os grupos minoritários, além de ratificar as violências nas redes sociais.

O caso foi denunciado em Ação Civil Pública pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em fevereiro de 2023. A Defensoria Pública pediu o adiantamento do julgamento criminal, que estava previsto apenas para 2025 e foi antecipado após pedido da Defensoria.

“Por lei, as audiências de instrução e julgamento devem acontecer em 40 dias. A depender da situação, esse prazo pode ser estendido. Como estávamos falando de mais de três anos entre o ato e a data para a qual a audiência havia sido marcada, solicitamos a antecipação e tivemos uma conclusão do Judiciário reafirmando a decisão do Supremo de que homofobia é racismo e punindo uma pessoa por isso, além do racismo em si contra pessoas negras”, explica o defensor público Aluizio Jácome.