O Governo vai reeditar a portaria que proíbe o trabalho do comércio em feriados.
O anúncio ocorreu após reunião entre representantes do governo, das centrais sindicais e dos empregadores.
26/01/2024 08:30:07
As mudanças incluem a divisão das atividades que precisam ou não de convenção coletiva para permitir o trabalho nessas datas.A informação foi dada nesta quarta-feira, 24, pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e por entidades de trabalhadores e de empregados. O anúncio ocorreu após reunião entre representantes do governo, das centrais sindicais e dos empregadores.
Assim, até fevereiro, a medida que trará uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais, que não precisarão fechar acordos com os sindicatos para trabalho aos feriados, será publicada e entrará em vigor.
Segundo Marinho, a lista de exceções ainda não está definida, mas farmácia e postos de combustível estão entre os setores que não precisarão de acordo coletivo.
