Derivados feitos de leite de produtor cearense serão isentos de ICMS
Decreto foi assinado pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT). Caso indústria não utilize matéria-prima de produtor local, benefício não é liberado
31/01/2024 14:22:42
A venda de produtos lácteos no Ceará terá isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) caso a indústria tenha adquirido o leite de produtores rurais cearenses.
O decreto prevendo a medida foi assinado pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT).
Desde setembro do ano passado, o Estado já tinha dado benefício fiscal para essa cadeia produtiva.
Estava instituído crédito presumido de 95% para a saída de produtos como leite longa vida, leite em pó, creme de leite, leite condensado, além de outros produtos lácteos.
Elmano anunciou a novidade por meio das redes sociais nessa terça-feira, 30. Segundo o governador, a medida atende a uma demanda do segmento.
A medida define a ampliação para 100% da isenção do ICMS sobre a saída de produtos lácteos no Ceará. "O benefício será concedido desde que o leite seja adquirido de produtores cearenses", destaca Elmano.
O Ceará conta com mais de 73 mil produtores de leite mapeados pelo Governo, sendo o terceiro maior produtor do Nordeste e responsável por mais de 1 bilhão de litros de leite por ano.
Total de 88% da produção cearense vem de produtores familiares. "A isenção do ICMS colabora para o fortalecimento do setor leiteiro, tornando o Ceará mais competitivo para atrair novas indústrias do segmento e, com isso, gerar mais empregos para os cearenses", afirmou o governador nas redes sociais.
