O posição quer fim do foro privilegiado após operações da PF autorizadas pelo Supremo
Ficam com a prerrogativa apenas presidente e vice-presidente da República, os presidentes e vices da Câmara e do Senado e o presidente do STF.
01/02/2024 08:24:40
Parlamentares da oposição se reuniram nesta quarta-feira (31) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para defender pautas que reduzem poderes do STF (Supremo Tribunal Federal). Uma das medidas é a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado.
O texto foi aprovado em 2017 no Senado, mas os oposicionistas pedem uma articulação de Pacheco com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para o andamento da pauta na Câmara.
A PEC acaba com a prerrogativa de foro para quase 40 mil políticos e autoridades — como senadores, deputados, governadores, ministros de Estado e de tribunais superiores — que cometerem crime comum, como roubo, lavagem de dinheiro e corrupção. Ficam com a prerrogativa apenas presidente e vice-presidente da República, os presidentes e vices da Câmara e do Senado e o presidente do STF.
Pacheco não indicou quais propostas iria recepcionar. Segundo o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), a expectativa é de que uma resposta seja dada até esta sexta-feira (2).
O movimento da oposição foi insuflado pelas recentes operações da PF, autorizadas pelo STF, que tiveram como alvo o líder da oposição na Câmara, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), e o deputado e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem (PL-RJ).
