Trabalhadores são resgatados de situação análoga à escravidão em Eusébio
O resgate foi feito em uma fiscalização de rotina
02/02/2024 14:24:25
Ação de fiscalização resultou no resgate de 12 trabalhadores de condição análoga à escravidão após uma operação no município do Eusébio, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza.
O resgate foi feito em uma fiscalização de rotina, que contou com a participação de uma equipe de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho.
Segundo a investigação, os trabalhadores eram aliciados nas cidades de Caridade, Cascavel, Irauçuba e Miraíma. De lá, eram levados ao Eusébio para exercerem atividades relacionadas à construção civil.
Os auditores-fiscais do Trabalho também constataram que as contratações eram feitas de maneira informal, sem registro na carteira de trabalho e descumprindo as normas legais.
Além de serem submetidas a jornadas de trabalho sem descanso semanal, as vítimas viviam em situação precária e ficavam alojadas em instalações consideradas degradantes. O canteiro de obras encontrado chegou a ser imediatamente embargado pelos auditores que apontaram risco grave e iminente à integridade física dos trabalhadores.
Todos os trabalhadores resgatados receberam cerca de R$ 95.693,33 em verbas rescisórias correspondente ao tempo de trabalho prestado.
A Auditoria emitiu as guias de Seguro-Desemprego Especial do Trabalhador Resgatado, nas quais as vítimas têm direito a receber três parcelas de um salário mínimo cada. Após o pagamento, os trabalhadores puderam retornar aos municípios de origem.
A ação também contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Secretaria de Direitos Humanos (Sedih) do Ceará no atendimento dos trabalhadores. A operação segue em andamento em razão do embargo da obra e da lavratura de infrações da empresa.
