STF marca para 28 de fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Agora, os ministros vão decidir se alteram uma decisão de 2022 do próprio Supremo.
03/02/2024 08:27:05
O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 28 de fevereiro o julgamento do recurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sobre a chamada "revisão da vida toda" das contribuições à Previdência Social.
O julgamento, marcado para 1° de fevereiro, foi adiado mais uma vez devido à falta de tempo na sessão de Abertura do Ano Judiciário, segundo informou a assessoria da Corte.
Agora, os ministros vão decidir se alteram uma decisão de 2022 do próprio Supremo. Na época, foi reconhecida a revisão da vida toda e permitido que aposentados que entraram na Justiça pudessem pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.
A "revisão da vida toda" permite aos segurados escolher a regra mais vantajosa para o cálculo da aposentadoria. Antes, só eram consideradas as contribuições a partir de julho de 1994, início do Plano Real, o que prejudicava os beneficiários que tiveram salários mais altos antes desse período.
