Doze pessoas são resgatadas de trabalho similar à escravidão no Ceará
Além disso, a contratação dos trabalhadores era realizada na "completa informalidade", sem registro em carteira de trabalho, descumprindo as normas legais.
03/02/2024 08:36:59
Auditores fiscais do Ministério do Trabalho resgataram 12 trabalhadores que estavam em condição análoga à escravidão em um canteiro de obras no município do Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza.
Os fiscais constataram que os trabalhadores eram aliciados nas cidades de Miraíma, Irauçuba, Caridade e Cascavel, no interior do Ceará, e levados ao Eusébio para exercer atividades ligadas à construção civil.
Ao chegar ao município para trabalhar, as vítimas ficavam alojadas em condições degradantes, com instalações sanitárias precárias, e eram submetidas a jornadas de trabalho sem descanso semanal. Além disso, a contratação dos trabalhadores era realizada na "completa informalidade", sem registro em carteira de trabalho, descumprindo as normas legais.
Nos procedimentos do pós-resgate houve a participação do Ministério Público do Trabalho e da Secretaria de Direitos Humanos do Governo do Estado do Ceará no atendimento desses trabalhadores.
A ocorrência segue em andamento em razão do embargo da obra e da lavratura de infrações pela empresa.
