Com obras paradas há até 15 anos, CE tem 94 cidades aptas a receberem verba de retomada
Para o Ceará, a estimativa é que sejam liberados cerca de R$ 40,5 milhões para repactuação de obras.
05/02/2024 09:37:08
Obras paradas ou inacabadas de 215 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 40 academias de saúde e 7 Unidades de Pronto Atendimento (UPA), entre outros equipamentos, podem ser retomadas no Ceará. Ao todo, o estado tem 280 equipamentos que podem ser ampliados, construídos ou reformados em 94 cidades.
A medida faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, do Governo Federal, sancionado em novembro de 2023. No último dia 15 de janeiro, o Ministério da Saúde publicou a portaria nº 3.084, que viabilizou a repactuação com os entes federativos. Podem ser contempladas pela iniciativa obras que tenham recebido recursos federais em seu financiamento
O programa prevê transferência de recursos financeiros para a conclusão das estruturas, mesmo se o valor original já tiver sido todo repassado, além de vantagens para os municípios e estados que participarem. Para o Ceará, a estimativa é que sejam liberados cerca de R$ 40,5 milhões para repactuação de obras.
