Decreto proíbe o uso de paredões de som durante o Carnaval em Tianguá
A prefeitura de Tianguá publicou o decreto n° 08/2024 proibindo o uso de paredões de som em todo o município
09/02/2024 15:48:02
Após diversas reclamações por parte da população a respeito da intensa perturbação do sossego causada pelos paredões de som principalmente durante os dias de carnaval. A prefeitura de Tianguá publicou o decreto n° 08/2024 proibindo o uso de paredões de som em todo o município, principalmente, próximo aos locais onde serão realizados os eventos carnavalescos, praças, hospitais, centros de saúde e órgãos públicos.
PROIBIÇÃO JÁ EXISTE DESDE 2022 EM TODO CEARÁ
Em abril de 2022, o Governo do Estado do Ceará publicou o decreto nº 34.704 proibindo o uso de carros de som e paredões de som em vias públicas, espaços públicos e privados de livre acesso ao público, como calçadas, estacionamentos, postos de combustíveis e balneários. A proibição considera independentemente da medição de decibéis. Quem desrespeitar a lei terá o equipamento apreendido e pagará R$520,00, valor que pode chegar a R$ 1.560 se houver reincidência.
Além da proibição dos paredões em toda cidade, o decreto publicado em Tianguá com validade até a terça-feira (13), proíbe o uso de fogos de artificio, sinalizadores, armas de brinquedo e simulacros nas imediações onde ocorre o evento.
