Comissão do Senado aprova criação de programa para vacinação nas escolas
Além disso, o projeto permite a vacinação de crianças, jovens e adultos da comunidade, caso haja disponibilidade de doses.
21/02/2024 08:39:54
A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), um projeto de lei que propõe a vacinação de crianças nas escolas públicas. O projeto, originário da Câmara dos Deputados, teve seu relatório elaborado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) e agora será avaliado pelo plenário do Senado
A proposta estabelece o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, que prevê que, anualmente, após o início da campanha de vacinação contra a gripe, equipes de saúde locais irão até as escolas públicas para vacinar as crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental, oferecendo os imunizantes adequados para cada faixa etária.
Conforme o texto aprovado, as escolas e unidades de saúde deverão divulgar com antecedência as datas da campanha, orientando os alunos a levarem seus cartões de vacinação. Embora a participação das instituições particulares não seja obrigatória, elas poderão aderir ao programa. Além disso, o projeto permite a vacinação de crianças, jovens e adultos da comunidade, caso haja disponibilidade de doses.