Senado aprova fim da 'saidinha' temporária de detentos
Na prática, só os detentos com bom comportamento e que precisam frequentar curso profissionalizante ou do Ensino Médio ou Superior poderão usufruir das saidinhas.
22/02/2024 08:52:38
O Senado aprovou, na última terça (20), o fim das chamadas "saidinhas temporárias" de presos condenados. Se aprovado pela Câmara, o projeto vai fazer com que o benefício seja concedido apenas a presos matriculados em cursos educacionais ou profissionalizantes.
O projeto foi aprovado no Senado por ampla maioria – 62 votos a favor e 2 contra – mas ainda terá de ser votado mais uma vez na Câmara. Atualmente, os presos em regime semiaberto têm direito a até cinco saídas por ano, por um período que não ultrapasse uma semana, desde que não tenham cometido crime hediondo com morte.
Com as alterações do Senado, quem tiver cometido crime com violência ou grave ameaça também deixa de ter direito ao benefício, mesmo que já tenha cumprido um sexto da pena. Na prática, só os detentos com bom comportamento e que precisam frequentar curso profissionalizante ou do Ensino Médio ou Superior poderão usufruir das saidinhas.
