Tribunal de Justiça abre processo disciplinar contra juiz que ofendeu vítimas de crime sexual no CE
Ele foi afastado Pelo Tribunal no dia 10 de agosto de 2023 por conta do início de uma sindicância para apuração de denúncias contra o magistrado.
02/03/2024 08:51:55
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Francisco José Mazza Siqueira, que ofendeu mulheres vítimas de crime sexual durante uma audiência na 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte em julho de 2023.
A decisão unânime foi proferida nessa quinta-feira (29) pelo Órgão Especial da Corte Estadual, e visa investigar a "acusação de tratamento desrespeitoso do magistrado". O Diário do Nordeste divulgou o caso em agosto do ano passado, após obter as gravações e apurar informações com as vítimas.
Ainda durante a sessão, foi mantido afastamento do juiz até que o PAD seja concluído. Ele foi afastado Pelo Tribunal no dia 10 de agosto de 2023 por conta do início de uma sindicância para apuração de denúncias contra o magistrado.
Um dos resultados da sindicância foi o processo disciplinar, que segundo a relatora Maria Edna Martins, desembargadora do TJCE, é fruto de uma conduta com "potencial violação" dos deveres da magistratura por parte de Francisco José Mazza.
Segundo a desembargadora Edna, o juiz "afrontou" o artigo 400 do Código de Processo Penal, que prevê zelo pela integridade física e psicológica das vítimas de crimes, em especial pelas que sofreram crimes sexuais.
