Projeto de lei que prevê gasolina com 35% de etanol é aprovado na Câmara

O Projeto de Lei 4516/2023, que prevê um aumento no percentual do etanol presente na gasolina de 27% para 35%, foi aprovado pela Câmara dos Deputados. O governo justifica essa medida com questões como a redução de emissões de poluentes, buscando aumentar a quantidade de etanol misturado ao combustível fóssil. No entanto, na opinião de alguns especialistas, essa medida é considerada equivocada.

O projeto agora seguirá para o Senado e, se aprovado, deverá ser encaminhado para a sanção do presidente Lula. No entanto, ao ser discutido apenas do ponto de vista legal, o projeto não contou com um parecer técnico que, de acordo com o procedimento habitual, seria fornecido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Para veículos flex, que podem rodar com diferentes proporções de gasolina e etanol no combustível, não há problemas significativos, exceto por alterações no desempenho do veículo. Geralmente, o desempenho tende a ser ligeiramente superior devido à maior octanagem do etanol, porém, o consumo pode ser um pouco maior, já que o etanol é menos econômico que a gasolina.

Atualmente, a lei prevê que a mistura de etanol na gasolina seja de 27,5%, o que está em vigor desde 2015. No entanto, o programa "Combustível do Futuro" propõe aumentar essa proporção para 35%. Além disso, o teor de biodiesel adicionado ao diesel, que atualmente é de 12%, deverá ser elevado para 14% de uma vez e, posteriormente, alcançar 20% até 2030.