Contratos da Enel podem não ser renovados, diz ministro de Minas e Energia
De acordo com o ministro, o valor das penalidades é de aproximadamente R$ 300 milhões.
02/04/2024 08:14:16
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou nesta segunda-feira (1º) que os contratos de distribuição de energia elétrica da Enel podem não ser prorrogados. A fala ocorreu depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil), para tratar da prestação de serviços da empresa e do preço da tarifa de energia no Brasil.
Na avaliação de Silveira, o contrato que está mais em risco é o do estado do Rio de Janeiro, que vence em dezembro de 2026. O acordo de prestação em São Paulo expira em junho de 2028. "Claro que, se apurada a possibilidade de a Enel estar descumprindo com índices mínimos de qualidade, sua renovação pode ser, sim, comprometida, em especial no Rio de Janeiro, que é o [contrato] que vence durante a nossa gestão", afirmou o ministro.
Silveira determinou nesta segunda-feira (1º) a abertura de processo disciplinar contra a Enel devido aos apagões registrados em São Paulo. Segundo ele, a empresa não pagou nenhuma das multas que recebeu por causa dos problemas na distribuição de energia. De acordo com o ministro, o valor das penalidades é de aproximadamente R$ 300 milhões.
