Governo finaliza medida que prevê reduzir 3,5% na conta de energia

O governo federal espera uma redução de 3,5% na conta de energia ainda neste ano com os repasses de recursos oriundos da privatização da Eletrobras. A estimativa consta numa medida provisória editada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A minuta, obtida pela reportagem do R7, está na Casa Civil para os últimos ajustes e deve ser publicada nos próximos dias.

Os textos dispõem de ações urgentes e necessárias para a promoção do desenvolvimento de projetos que garantam o desenvolvimento econômico e social do país, por meio de geração de energia elétrica limpa e renovável, com medidas de atenuação das tarifas dos consumidores no curto prazo.

Para reduzir as tarefas, o governo aposta na transferência de recursos oriundos de três fontes, com um período de utilização de 10 anos:

• R$ 350 milhões transferidos pelas usinas da Eletrobras na bacia do rio São Francisco;

• R$ 295 milhões transferidos pela Eletronorte; e

• R$ 230 milhões transferidos pelas usinas de Furnas.

Os fundos foram criados na lei da privatização da Eletrobras. A medida determina que a empresa vai destinar recursos para a recuperação de bacias hidrográficas afetadas por suas atividades. Com a edição da nova medida provisória, o governo quer utilizar parte dos recursos para baixar a conta de energia.