Presidente do Senado mantém desoneração da folha salarial dos Municípios
Antes da manifestação, porém, o presidente do Senado publicou o ato que atende à reivindicação dos prefeitos.
02/04/2024 08:26:43
O grito dos prefeitos ganhou eco em Brasília e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu atender aos apelos das lideranças municipalistas e publicou um ato, nesta segunda-feira (1º), que mantém a desoneração da folha salarial para as cidades com até 156 mil habitantes.
A medida, que garante a atual alíquota de 8% sobre a folha de salários dos servidores, beneficia 179 dos 184 municípios do Ceará que deixarão de recolher, em 2024, R$ 700 milhões para os cofres do INSS.
O Governo Federal encaminhou, na semana passada, ao Congresso Nacional, um projeto de lei elevando de 8% para 14% a contribuição previdenciária. Pela proposta do Palácio do Planalto, em 2025, a alíquota seria de 16% e, em 2026, 18%
A proposta apresentada pelo líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), gerou dura reação das lideranças municipalistas e levou a CNM (Confederação dos Municípios) a marcar, para aproxima terça-feira (9), uma mobilização com o objetivo de cobrar aos deputados federais e senadores a manterem o benefício fiscal. Antes da manifestação, porém, o presidente do Senado publicou o ato que atende à reivindicação dos prefeitos.
