Lula lança programa de reforma agrária, com terras para 295 mil famílias até 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (15) um decreto que acelera e amplia o alcance da reforma agrária no Brasil, com criação de nove assentamentos.

O documento, que deve ser publicado no Diário Oficial da União nesta terça (16), também permite que os estados usem imóveis para abater dívidas com a União, que destinará os locais para reforma agrária. Para este ano, o governo federal pretende gastar R$ 520 milhões para a compra de imóveis, para 73 mil famílias. A expectativa é contemplar 295 mil famílias até 2026.

Os novos assentamentos serão em seis estados — Acre, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul e Tocantins —, com capacidade para atender 724 famílias, num total de 64.750 hectares, tamanho equiparável a cerca de 11% do Distrito Federal, a menor unidade da Federação.

O evento no Palácio do Planalto contou com a presença de líderes e integrantes de movimentos sociais e dos ministros Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança Climática), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), Wellington Dias (Assistência Social), Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão e Inovação). O presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), César Aldrighi, também participou da cerimônia.

O decreto assinado por Lula cria o programa Terra da Gente, que prevê, entre as formas de aquisição e destinação das terras, locais passíveis de adjudicação (transferência para o credor) por dívidas com a União, imóveis improdutivos, imóveis de bancos e empresas públicas, áreas de ilícitos, terras públicas federais, terras doadas e imóveis estaduais.