Governo vai notificar 3,4 milhões de motoristas que não fizeram o exame toxicológico
Em caso de reincidência ao longo de 12 meses, a multa pode chegar a R$ 2,9 mil.
17/04/2024 09:15:04
A Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), do Ministério dos Transportes, vai retomar as notificações aos motoristas habilitados nas categorias C, D ou E que ainda não realizaram o exame toxicológico. Um total de 3,4 milhões de condutores – que dirigem caminhões e ônibus, por exemplo – estão em situação irregular, com prazo até 30 de abril para regularização.
Para realizar o exame, o condutor deve procurar um laboratório credenciado pela Senatran. O teste, feito por meio de amostra de cabelo, pelos ou unha, detecta substâncias psicoativas consumidas até 180 dias antes, como anfetaminas, canabinoides e cocaína. O exame tem validade de 90 dias a partir da coleta.
Após a coleta, o motorista seguirá o procedimento padrão para emissão da habilitação. No caso de resultado positivo no toxicológico, o condutor será proibido de conduzir o veículo por três meses e de renovar a CNH. O documento só poderá ser renovado após um novo exame com resultado negativo.
Quem não fizer o exame poderá ser multado diretamente pelos sistemas eletrônicos do Detran já no dia 1º de maio. A PRF (Polícia Rodoviária Federal) informa que os motoristas flagrados com exame vencido serão notificados e autuados.
Considerada infração gravíssima, a situação pode resultar na perda de sete pontos na CNH, além de multa no valor de R$ 1,4 mil. Em caso de reincidência ao longo de 12 meses, a multa pode chegar a R$ 2,9 mil.