Começa a tramitar projeto que cria gratificação de R$ 300 para professores doutores da rede estadual
A medida deve beneficiar profissionais ativos com a titulação, que trabalhem com uma carga horária de 40 horas semanais, a partir do dia 1º de julho.
25/04/2024 10:38:56
O governador Elmano de Freitas (PT) enviou nesta quarta-feira (24), para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), projeto de lei para conceder gratificação de R$ 300 para professores doutores da rede Estadual.
A medida deve beneficiar profissionais ativos com a titulação, que trabalhem com uma carga horária de 40 horas semanais, a partir do dia 1º de julho. A vantagem funcional será paga com recursos da Parcela Variável de Redistribuição (PVR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A matéria também reajusta o valor do PVR/Fundeb pago aos professores temporários. Para eles, a gratificação passará dos atuais R$ 200 para R$ 458,83. A medida deve beneficiar os educadores graduados, contratados para atuar por tempo determinado em uma jornada de 40 horas semanais.
Na justificativa do projeto, o governador alega que o Poder Executivo já editou, neste ano, aumento superior ao piso nacional para toda a carreira do magistério. Por isso, a proposição com vantagens a serem pagas a partir do PVR/Fundeb para os dois grupos de profissionais (temporários e doutores) é algo complementar, partindo de pontos negociados com a categoria.
Para valer, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e, posteriormente, sancionada por Elmano de Freitas.
