Governo cria força-tarefa para avançar com demarcações de terras indígenas
As terras pendentes têm longo histórico de disputa pela demarcação. Na avaliação da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara,
27/04/2024 08:18:05
O governo federal criou nesta sexta-feira (26) uma força-tarefa para avançar com as demarcações de terras indígenas no país. A medida ocorre um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receber um grupo de 40 lideranças indígenas de todas as regiões do país, que participavam da 20ª edição do Acampamento Terra Livre, a maior mobilização de povos originários do Brasil.
A força-tarefa tenta destravar processos de demarcação de terras pendentes de homologação presidencial. A prioridade são as áreas do Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Xukuru Kariri, em Alagoas.
Havia expectativa de que essas aprovações fossem assinadas na semana passada pelo presidente, mas o governo suspendeu a decisão por haver ocupação não-indígenas em algumas dessas terras.
As terras pendentes têm longo histórico de disputa pela demarcação. Na avaliação da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, “não se pode assinar as homologações desconsiderando toda a ocupação não-indígenas que há hoje dentro desse território”
Segundo o governo, os processos das duas áreas em Santa Catarina foram travados por uma decisão desta semana, do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou conciliação em ações que tentam aplicar a tese do marco temporal.
As áreas na Paraíba e Alagoas registram a presença de pequenos agricultores e o governo espera obter uma solução para o reassentamento dessas famílias antes de prosseguir com a demarcação.
