Estado desiste de remover mais de 80 casas ao redor do Farol do Mucuripe para reforma da edificação
No dia 23 de abril, as entendidades populares encaminharam uma lista com 5 exigências para a reforma
03/05/2024 09:28:40
O Governo do Estado voltou atrás da decisão de desapropriar mais de 80 imóveis em torno do Farol do Mucuripe, no Cais do Porto, com a publicação do decreto Nº 35.971 no Diário Oficial do Estado (DOE), na última quinta-feira (25). A medida é uma demanda popular para a reforma da edificação histórica.
O documento anula a determinação publicada pelo decreto Nº 34.451, de 9 de dezembro de 2021, que previa a demolição das casas para permitir “maior visibilidade e acesso à faixa litorânea”, considerando o fator turístico. Contudo, os moradores foram contrários à proposta e pediram a revogação do documento.
O novo decreto publicado aponta a necessidade de reformulação do projeto relativo à reforma do Farol do Mucuripe. No momento, a Secretaria de Turismo do Estado (Setur) está em diálogo com a população sobre as demandas de intervenção pública para o início da obra de reforma do Farol do Mucuripe.
Não há uma data divulgada para o início das obras, mas o Diário do Nordeste adiantou a informação sobre a reforma do Farol do Mucuripe, em março deste ano. Conforme a Secult/CE, o recurso será de R$ 2,6 milhões e o início acontece no primeiro semestre deste ano.
Um estudo arqueológico já foi realizado e o escoramento da edificação começou na última semana. Os moradores acompanham de perto e registram todo o processo. No dia 23 de abril, as entendidades populares encaminharam uma lista com 5 exigências para a reforma
A Secretaria do Turismo respondeu às demandas dos moradores confirmando que deve debater as mudanças na área com a população e a revogação do decreto, num documento ao qual a reportagem teve acesso.
Ainda há uma negociação sobre o percentual de trabalhadores da obra, já que a licitação foi feita sem considerar esse pedido. A Setur também se comprometeu a envolver a comunidade para fortalecer o sentimento de pertencimento nas políticas públicas e a seguir, sempre que possível, os ODS (que trata da sustentabilidade e impacto social).
“Foi uma vitória muito grande pra gente. Na época, fizemos um questionário em cada uma das casas e os moradores falaram que não queriam sair porque nasceram aqui e tem uma questão da história”, comemora Antônio José, conhecido como Dudé, presidente da Comissão Titan e parte da Associação dos Moradores.
