Pacheco sugere que prefeitos apresentem contraproposta sobre desoneração

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sugeriu aos representantes dos prefeitos que uma contraproposta para a desoneração dos municípios seja elaborada e encaminhada em breve ao governo federal. Pacheco alegou que "estamos premidos pelo tempo", mas que é preciso chegar a um "encaminhamento" comum como solução para a redução de alíquotas previdenciárias das prefeituras.Pacheco disse que terá uma reunião nesta terça-feira, 14, com o advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, para discutir a desoneração. O presidente do Senado não especificou se a conversa seria específica sobre a desoneração dos 17 setores ou se englobaria também a questão dos municípios.

Segundo Pacheco, a principal questão em debate é a fonte de compensação para a renúncia fiscal que haverá com a redução da alíquota previdenciária das prefeituras.

"Estive com o ministro Fernando Haddad no Planalto, um pouco antes da reunião com Eduardo Leite, e tratei do encaminhamento de uma composição nesses pontos todos. Remanesce a questão da desoneração, que pelo que entendi é problema da falta de indicação da compensação e fonte de receita do que propriamente um capricho do governo de não aceitar uma alíquota menor. Diante disso, considero que poderíamos encaminhar a solução do acordo via substitutivo na PEC 66, propondo ao governo todos os itens", afirmou.

A PEC à qual Pacheco se refere é a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata de uma renegociação das dívidas previdenciárias dos municípios. A alternativa sugerida pelo presidente do Senado é aprovar o assunto por meio dessa PEC, de relatoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do PL no senado .